Legislação e Normas de Gestão de Pessoas

Anexo Tamanho
Norma Operacional DGP/Sede Nº 01, de 7 de abril de 2015 (Desempenho por Competências) 2.32 MB
Norma Operacional DGP/Sede Nº 02, de 28 de maio de 2015 (Avaliação de Desempenho dos Empregados) 1.21 MB
Norma Operacional DGP/Sede Nº 08, de 21 de dezembro de 2015 (Serviços Extraordinários) 4.73 MB
Regulamento de Pessoal 269.33 KB
1. Norma Operacional nº 02_2014 - Eventos de capacitação.pdf 670.98 KB
3. Norma Operacional nº 07_2015 - Regime de sobreaviso.pdf 3.26 MB
5. Norma Operacional nº 09_2015 - Acumulo de cargos, funções e empregos públicos.pdf 6.5 MB
7. Norma Operacional nº 02_2016 - Reposição ao erário.pdf 2.14 MB
8. Norma Operacional nº 03_2016 - Convocação, admissão e cadastro de novos empregados públicos.pdf 8.6 MB
9. Norma Operacional nº 04_2016 - Alteração da NO 04_2016.pdf 3.4 MB
10. Norma Operacional nº 05_2016 - Frequência.pdf 7.11 MB
11. Norma Operacional nº 06_2016 - Alteração da NO 04_2016.pdf 315.1 KB
12. Norma Operacional nº 07_2016 - Critérios para solicitação de cursos de pós-graduação.pdf 5.13 MB
14. Norma Operacional nº 09_2016 - Alteração da NO 04_2016.pdf 410.4 KB
15. Norma Operacional nº 10_2016 - Alteração da NO 05_2016.pdf 504.41 KB
16. Norma Operacional nº 11_2016 - Estágio supervisionado não obrigatório.pdf 10.22 MB
18. Norma Operacional nº 01_2017 - Movimentação de pessoal.pdf 645.95 KB
Norma de Rescisão 02-2019 - SEI.pdf 278.78 KB
NORMA OPERACIONAL DGP Nº 04_2017 - ESCALA DE TRABALHO.pdf 796.53 KB
Norma Operacional nº 03_2017.pdf 168.61 KB
Norma Operacional nº02_2019.pdf 5.44 KB
NORMA SEI Nº 03_2018_DGP - Concessão de Auxílio Alimentação-Refeição.pdf 186.37 KB
NORMA SEI Nº 04_2018_DGP - Alteração da Norma nº 05_2016 - Operacional de Frequência.pdf 178.44 KB
Norma Operacional nº 5.2019-DGP-EBSERH.pdf 74.54 KB